Feminicídios no Ceará

Por Ana Eufrázio

Manchete do jornal Diário do Nordeste (DN) do dia 25 do 09 de 2013 revela que 5, a cada 100 mil, mulheres são assassinadas a  por violência de gênero no Ceará.

Feminicídio definição: agravante para crimes de homicídio cometidos pelo fato de a vítima ser mulher.

 

“A cada 100 mil mulheres no Ceará, aproximadamente 5 são assassinadas no Estado em crimes decorrentes, principalmente, de conflitos de gênero. Ou seja, a mulher é assassinada por ser do sexo feminino.  A taxa de 5,26 feminicídios é resultado do balanço de mortes registradas entre 2009 e 2011, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quarta-feira (25)”. (DN) 

 “Deusas violentadas” | Poderosa campanha indiana condena a violência doméstica. Conforme é possível ver nas imagens que estão ilustrando esse post.

        “A campanha trouxe à tona o reflexo do cotidiano, ou seja, a violência doméstica contra a mulher, impressa sob o símbolo máximo de um povo: a religião. A empresa utilizou de antigas imagens de Deusas da cultura Indiana para trazer as marcas empregadas pela violência às mulheres comuns, despertando assim um olhar de contradição no público atingido. Como as mulheres, divinizadas em determinado espaço, podem ser violentadas no seu cotidiano? Este é o reflexo que o individuo deve se ater no momento em que visualiza a peça publicitária.” Litera Tortura.

 

A primeira observação importante a fazer é sobre os dados coletados. Estamos no segundo semestre de 2013 e as estáticas ainda estão centradas nos dados colhidos entre os anos de 2009 a 2011. Isso significa que estamos sempre ficando a par de estáticas defasadas. O que isto implica? Implica na dificuldade de ajustar as políticas públicas de controle da violência contra a mulher à realidade do momento atual. 

Subliminarmente significa o descaso dos organismos públicos com a violência de gênero. A invisibilidade do problema pressupõe-se sua inexistência. Nesse sentido, a ausência de dados precisos sobre os casos de violência contra a mulher sugere que ela não existe e, portanto não carece de iniciativas publicas no sentido de coibi-las. 

Além disso, as políticas públicas são idealizadas em sua maioria por homens, mormente, pra homens. Sob essa perspectiva já é possível é imaginar que o problema da violência contra a mulher vai ser sempre colocado em segundo plano, não só porque não interessa a cultura sexista como também pelo fato de estar mascarada por dados imprecisos e atrás da cortina da invisibilidade.

 A coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do Estado do Ceará, Maria Magnólia Barbosa da Silva, em comentários ao jornal DN afirma que a taxa de feminicídios no Ceará ainda é muita alta, apesar de não esta entre as mais elevadas do país. Ela comenta:

"Ainda enfrentamos o problema por uma questão de cultura. Se sou mulher, fui acostumada, quando criança, a brincar com comidinha. Já o homem, a brincadeira é com carrinho. E assim, a mulher vai sempre sendo colocada num papel menor dentro da sociedade."

A afirmação da coordenadora é um tanto ingênua. Atribuir o problema da violência de gênero a cultura do “rosa e boneca” pra menina e “azul e carrinho” pra menino é mascarar completamente o problema que esta no cerne da questão, a impunidade. O que estimula a violência de gênero é a impunidade e institucionalização desta quando não são implementadas políticas de defesa e inclusão da mulher em situação de violência. 

Faço uma analogia entre a situação da mulher e política escravocrata brasileira. Ambas as soluções estão baseadas tão somente na libertação da vitima e o seu abandono à própria sorte. Se a solução burguesa a emancipação do negro estava centrada na quebra dos grilhões que o mantinha preso ao trabalho forçado, no caso da mulher, a solução que se apresenta é a retirada, quase sempre temporária, do agressor do domicílio da vítima. Ao optar por ambas as soluções não se leva em conta a subsistência do oprimido. Já que assim como no caso dos escravos, muitas das mulheres dependem financeiramente do agressor. E infelizmente, a mulher se vê impelida a permitir o retorno homem ao lar, mesmo que isso implique na continuidade do histórico de agressão. Por outro lado, quando a vítima não é dependente economicamente, a retirada do agressor de seu convívio não implica na salvaguarda de sua integridade física. Como as próprias estatísticas revelam, os casos de violência acabam em feminicídio. 

Segundo informações contidas no site do DN, no Brasil, a taxa de feminicídios foi 5,82 óbitos, ligeiramente superior a do Ceará, sendo vítimas potencias as mulheres jovens. No topo de ranque esta o Espírito Santo (11,24), seguido da Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Ficando o Nordeste no topo da lista como a região que mais mata mulheres com a marca de 6,90 óbitos por cada 100 mil mulheres.

Não há como negar que a elevada taxa de assassinatos de mulheres se deve ao sexismo. E ocorre pelo simples fato de que o homem se sente proprietário do “objeto” mulher e, portanto, detentor do direito de dispor de sua vida. No entanto, a omissão do Estado promove a legitimação desses crimes quando deixa de oferecer a devida proteção as mulheres que denunciam seus companheiros, de fornecer mecanismo de emancipação a mulher em condição de violência, de investigar e punir casos de violência de contra a mulher e principalmente, quando deixar de criar programas e políticas de prevenção a violência de gênero, medida mais efetiva na redução dos índices de feminicídio. 

— Quando a mulher apanha, as marcas ficam em lugares visíveis. O objetivo do agressor é deixar uma marca, se ela não for dele, não é de mais ninguém. E muitas vezes, quando ela morre, ela é esquartejada. É a marca do ódio — Senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPMI, sobre o caráter sexista e possessivo do agressor.

A respeito da ausência de impacto da Lei Maria da Penha sobre a taxa de feminicídio não vou nem comentar. O que tenho a acrescentar é que não adianta a criação de leis se elas não são aplicadas, e se principalmente a cultura da tolerância com o crime ainda é prevalente.   

fontes: http://oglobo.globo.com/pais/congresso-debate-criacao-do-feminicidio-9402474#ixzz2g1pgC5Qc
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=366996

Imagens: http://literatortura.com/2013/09/deusas-abusadas-poderosa-campanha-indiana-condena-violencia-domestica/