Mais
uma vez a Índia volta a ser noticia por conta de violência sexual e os estupros
coletivos.
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| Deusas Violentadas |
Ontem,
escrevi sobre os estupros coletivos de uma adolescente por policiais. Os crápulas
sempre voltavam a estuprar a mesma garota. Agora me deparo mais um caso tão
bárbaro como o descrito ontem.
“Dez homens foram presos sob acusação
de terem participação no estupro de uma jovem na noite da última terça-feira,
24. Seis homens foram indiciados com suspeitas de serem os autores de dois
estupros coletivos na cidade portuária de Karaikal, na Índia. A vítima foi
violentada duas vezes, a primeira após ser raptada quando saía da casa de
amigos. Três homens a interceptaram, quando um a estuprou. Na segunda vez,
quando tentou voltar para a casa onde estava, foi capturada por um grupo de
sete homens. Seis a violentaram. A vítima foi levada para um hospital local. No
total, treze suspeitos foram identificados pela Polícia e dez presos. Todos
confessaram o crime.” O Povo.
Em abril deste ano, o
governo aprovou novas leis que criminalizam várias formas de violência contra
as mulheres. No entanto, como podemos observar, os casos de estupro e outras
formas de violência sexual continuam habituais em toda a Índia. Os ataques com
ácido, a perseguição e o voyeurismo tornaram-se crimes
“O estupro e o assassinato da jovem cometidos em Deli no ano passado foram
crimes terríveis, e queremos expressar nossas mais sinceras condolências à
família. Os responsáveis devem ser castigados, mas a pena de morte nunca é a
resposta, declarou. Entretanto, a legislação segue sem considerar crime o
estupro no seio do matrimonio se a esposa tem mais de 15 anos, e as forças de
segurança continuam gozando de imunidade jurídica efetiva pelos crimes de
violência sexual. Para abordar esta questão se precisa de uma reforma jurídica,
mas também um compromisso contínuo por parte das autoridades, a fim de garantir
que o sistema de justiça ofereça uma resposta efetiva em todos os âmbitos às
denuncias de estupro e outras formas de violência sexual. A atenção prestada
pelas autoridades a este caso também deve ser estendida aos milhares de casos
de violência sexual pendentes na Índia. As autoridades devem tomar medidas,
incluindo a nomeação de mais juízes, para garantir julgamentos rápidos e com garantias
em todos estes casos. Deve-se adotar medidas coordenadas para mudar as atitudes
discriminatórias contras as mulheres e as meninas sujeitas à violência. Estas
medidas exigirão um trabalho intenso, mas em longo prazo serão mais efetivas
para converter a Índia em um lugar mais seguro para as mulheres.” Tara Rao,
diretora da Anistia Internacional Índia em Anistia Internacional Brasil.
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| Deusa Violentada |
Na Índia a cada 20 minutos uma mulher é estuprada.
Muitas são vítimas dos chamados estupros de gangue, em que vários homens atacam
ao mesmo tempo. Lamentavelmente, a estimava é de que somente 1 em cada
50 casos de estupro seja levado à polícia. E apenas 26% das denúncias resultam
em condenação, algo por volta de 0,5% do total de agressões.
Nos casos em que a vítima opta pela denúncia,
na maioria das vezes, a polícia culpa a própria mulher pela violência. Essa
prática desestimula as denúncias e expõe a mulher a mais violência, pois às
vítimas de estupro se tornam párias, são evitadas na sociedade e não conseguem
casar. Qualquer semelhança com o que ocorre no Brasil não é mera coincidência.
Na tentativa de mudar essa estatística
o Comitê de Justiça Verma formulou recomendações tais como a reforma e a
formação da polícia e as mudanças no modo como são registrados e investigados
os crimes de violência sexual. No entanto, as autoridades ainda não colocaram
em práticas a nova política e a maioria dos crimes cometidos contra mulheres
permanece sem ser denunciada.
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