quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Patriarcalismo na polícia, um problema isolado ou uma cultura intrínseca à estrutura militarista?



Enquanto discutimos as declarações do ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco sobre os estupros cometidos por agentes sob seu comando, policias indianos são acusados de estuprar continuamente uma adolescente na Índia.  

No último dia 20, cinco policiais foram detidos em Nova Délhi acusados de estuprar uma jovem de 17 anos por várias semanas. Os crimes ocorriam na cidade de Chandigarh, no norte da Índia. A menor informou que os policiais a abordavam durante seu caminho para o colégio e depois a levavam para uma viatura, onde em grupo e repetidamente, durante várias semanas, os policias a estupravam. Os crimes foram descobertos quando a moça tentou suicídio.
 “A notícia do estupro provocou protestos em Chandigarh, onde manifestantes agrediram os policiais quando eles foram levados para um hospital para fazer exame de corpo e delito. A emissora "NDTV" mostrou imagens dos acusados com o rosto coberto e rodeados por uma multidão que tentava golpeá-los. Em 16 de dezembro de 2013, uma estudante universitária morreu após ser estuprada em Nova Dhéli em um ônibus por um grupo de homens, o que provocou uma onda de protestos na Índia. Na segunda-feira passada foram realizadas vigílias e encenações teatrais para lembrar a jovem. O caso levou o governo a endurecer as leis contra o estupro no país.” R7.

Aqui no Ceará, no dia 12 de maio deste ano, um tenente da Polícia Militar (PM) do Estado foi preso em flagrante acusado de estuprar uma mulher. O flagrante foi realizado por uma equipe do Raio, na Avenida José Bastos. 

“O tenente Tiago Cândido da Silva, da 3ª Companhia do 5º Batalhão da PM, estava de folga, e se encontrava com uma mulher dentro de seu carro particular estacionado na via. Os policiais do Raio ouviram os gritos de socorro da vítima e fizeram a abordagem. O acusado se identificou como policial, tentando evitar a prisão, mas o Raio realizou a detenção e encaminhou o tenente ao 12º Distrito Policial (DP), onde foi realizado o flagrante. Por se tratar de um militar, Tiago Cândido foi encaminhado ao Batalhão de Choque, onde se encontra preso. O Povo.
 
Entre as medidas judiciais, será aberto um processo criminal contra o tenente e também um processo disciplinar. O conselho de Justificação da PM julgará se ele permanecerá  ou não nos quadros da PM do Ceará. Ainda consta outra denúncia de estupro contra o tenente Tiago Cândido.

Nos EUA, mais de 20% das veteranas foram abusadas sexualmente enquanto serviam nas forças armadas americanas por seus próprios colegas de farda. Em 1991 o governo americano estimou que 200.000 mulheres teriam sido estupradas no exercito dos EUA até aquele momento. Levando em consideração o número de mulheres que não denunciam por medo da extrema retaliação, esse número poderia atingir o impensável montante de 500.000 mil mulheres violadas no Exercito americano,  isso até o começo da década de 90. De acordo com o departamento de defesa 3.230 homens e mulheres relataram ataques no ano de 2009. No entanto, eles admitem que 80% dos sobreviventes de agressões sexuais não relatam ou denunciam os casos. Então, pode-se concluir que 16.150 membros do serviço foram agredidos sexualmente no ano.

No pelotão do quartel da Marinha de Washington, um dos mais importantes do país, um comandante revelou ao soldado feminino, Lieutenant, que “as mulheres fuzileiras não são nada aqui, mais do que objetos sexuais para os marines foderem”. A pior face dessa tragédia é que os casos de violência sexuais em hipótese alguma são punidos pela justiça militar americana. 

Como de praxe, a justiça militar procura desqualificar ou desacreditar vítima. Por estes motivos as força armadas tornaram-se refúgio principal dos estupradores em série, pois eles sabem que lá estão a salvo da justiça e podem agir sem medo. Além do que, nesses espaços eles aprendem todas as formas e mecanismos de burlar a lei. Um estudo na marinha encontrou que 15% dos novos recrutas tentaram ou cometeram estupros antes de ingressar no exército americano, uma taxa duas vezes maior que entre a população civil. 

Pelo que foi expresso até aqui não me parece que os estupros cometidos por policias se tratem de esporádicos casos de desvio de condutas como pretendem fazer parecer algumas autoridades, até mesmo porque estupros são crimes e jamais poderiam figurar como desvios de conduta. Eles demonstram inequivocamente a falência de um sistema patriarcal fundamentado no poder, na hierarquização, no corporativismo e na obediência cega. E veladamente, baseado na homofobia e na misoginia. A estrutura militar nada mais faz que reproduzir o sistema cultural da estruturas sociais. 

O machismo incrustado nas corporações, sejam elas brasileiras, indianas ou americanas, sugerem a farda como um “salvo-conduto" que confere ao portador o direito de cometerem todo tipo de abuso contra as mulheres, inclusive o estupro. Além dos relatos acima, vejam os casos de abusos registrados durante as manifestações de julho, mulheres tendo revistas íntimas realizadas por homens, sendo expostas nuas em plena rua e outros.

O sistema militar, pelos valores sobre os quais se estrutura, representa um aparelho opressor, sexista e homofóbico. Portanto, os abusos sexuais cometidos revelam mais um mecanismo de demonstração de poder, um meio de opressão contra as mulheres e uma forma de propagar o medo. Dessa forma não se pode pensar nos estupros como casos isolados e sim como um meio de promoção a repressão social.



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