Abuso sexual de uma criança por 02 Reais.

Hoje, quando resolvi escrever um artigo pra esse blog eu realmente fiquei bastante confusa sobre qual tema escolher. Então, preferi começar pelo mais urgente; O caso das garotas que estão em situação de exploração sexual e que recebem até 02 reais pelo “programa”. Antes de qualquer coisa é necessário ressaltar que crianças e adolescentes não se prostituem, elas são exploradas sexualmente. Dito isso, vamos aos fatos:

“Ivone Salucci, 64, sabe que seu ativismo desagrada muita gente. Ela foi autora das denúncias que, em 2008, levaram à Operação Arcanjo, da Polícia Federal, que desarticulou uma rede de exploração sexual envolvendo ao menos 19 crianças e adolescentes em Boa Vista (RR). Passados seis anos desde a revelação do esquema, Ivone diz que a exploração sexual persiste em Roraima. Depois da Operação, parecia que as coisas iam melhorar em Roraima, mas a exploração sexual não deixou de acontecer. Hoje as pessoas só estão mais cautelosas. Tem meninas em situação de pobreza que têm na exploração sexual o seu ganho. Eu já ouvi de uma menina: ‘Se eu não me prostituir, se eu não ganhar dinheiro, como minha mãe e meus irmãos vão comer? ’ Nas rodovias, as meninas se prostituem por um prato de comida, por R$ 2. Algumas das vítimas [da Operação Arcanjo] continuam se prostituindo. Apenas uma foi incorporada ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.” Blog do Laert. 

A Operação Arcanjo, realizada na cidade de Boa Vista (Roraima), foi uma operação policial de repressão ao tráfico de entorpecentes, crimes de pedofilia, abuso e exploração sexual de menores, prostituição e outros crimes. Durante a operação foram presas 08 pessoas, dentre elas o procurador-geral do Estado de Roraima, Luciano Alves Queiroz, o major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes, o funcionário do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-RR) Hebron Silva Vilhena, Givanildo dos Santos Castro e Lidiane do Nascimento. As investigações revelaram que menores, com idade entre 6 e 14 anos, eram aliciadas para fins de exploração sexual por Givanildo e Lidiane. O esquema de pedofilia, abuso sexual de menores e prostituição foi revelado a partir de uma investigação de tráfico de drogas, coordenada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado e em conjunto com Polícia Federal, Ministério Público Estadual e a Justiça Estadual.  Durante as investigações foram feitos grampos telefônicos e registradas imagens, algumas delas bastantes fortes. As gravações colhidas mostravam inclusive os ardis usados pelos aliciadores e clientes para levar às crianças e adolescentes aos locais onde seriam cometidos os abusos. Além do aliciamento, as menores eram induzidas a usarem substâncias entorpecentes o que as levou à dependência química. Segundo informam os Promotores de Justiça, a maioria das vítimas eram crianças de família humilde e pelo tamanho da quadrilha seria impossível determinar o número de crianças alcançadas pelo esquema. 

Além da Operação Arcanjo, desde 2011 que o Ministério Público Estadual de Roraima (MPRR) investiga casos de exploração sexual, que culminou na 'Operação Balão Mágico', deflagrada em Janeiro deste ano pela Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para combater crimes de exploração sexual e pedofilia no município de Alto Alegre.

Na época foram realizadas Escutas telefônicas, ouvidas as vítimas, familiares e os suspeitos. No entanto, apesar das fortes evidências, o promotor informou que ainda não há provas suficientes que embasem a denúncia criminal. Mas havia informação que eram realizadas festas envolvendo menores e que essas festas eram filmadas ou fotografadas pelos participantes. 

 

“De acordo com o promotor, a informação é de que os casos ocorrem principalmente na sede do município, onde está a minoria da população de Alto Alegre. Ainda conforme Naves, existe na denúncia a informação de que crianças e adolescentes explorados estariam agora participando como aliciadores e, além disso, haveria até mesmo a compra de virgindade.”  G1.

Apesar de ser uma realidade devastadora e cruel, ela se repete em todo o país. Quem não se lembra da CPI da Exploração sexual que ocorreu em 2006 e que revelou esquemas de exploração por todo país. Em Santos, cidade turística e praiana;

“Crianças são abordadas na rua por pessoas que, do interior de um automóvel, oferecem 50 reais por uma ‘transa’, 10 ou 20 reais por sexo oral. É assim que elas começam a ser exploradas sexualmente. As meninas maiores contam que vários ‘clientes’ pedem que tragam uma coleguinha de 9 ou 10 anos”. Revela a psicóloga Lumena Celi Teixeira, coordenadora de projetos da ONG santista Centro Câmara de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência. 

“Uma análise feita pelo Disque Denúncia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes entre fevereiro e setembro de 2005, fornece mais dados sobre o perfil das vítimas: 62% são do sexo feminino e 56,5% envolvem crianças de 0 a 6 anos. Problema que acontece em escala mundial, a exploração sexual infantil está associada à desigualdade social, falta de escolaridade e violência intrafamiliar, entre outros fatores. Para Lumena, a erotização precoce observada na música e em outras expressões culturais do Brasil são agravantes consideráveis. Ela destaca que a mídia nacional apresenta, com frequência, meninas de 13 ou 14 anos como ‘modelos profissionais’ ou ‘símbolo sexuais’. Dos 60 milhões de crianças e adolescentes do país, as que vivem em situação de rua ou sem o cuidado integral de pais ou responsáveis são mais vulneráveis à exploração sexual, que pode significar uma possibilidade de ascensão, quando não a única fonte de recurso para se alimentar. ‘Porém, uma parcela não está na faixa de exclusão mas quer um tênis novo de marca ou um celular -da onda-‘, revela Cristina Albuquerque, coordenadora do Programa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.   A falta de maturidade para o senso crítico favorece a sedução. ‘Mas, emocionalmente a vítima sofre um grande trauma que só será percebido depois’, diz a psicóloga Ângela dos Santos, coordenadora do Centro de Atendimento à Família da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, entidade que desenvolve trabalhos com a vítima, por meio de programas de reinserção familiar e escolar, além de capacitação para o ingresso no mercado de trabalho.  ‘Ouvi depoimentos de crianças que tiveram coragem de se expor para denunciar uma situação tão delicada e revoltante. Meninas são contagiadas pela Aids ou ficam grávidas com 13, 14 anos porque foram proibidas de usar preservativos pelos ‘clientes’. Outras são viciadas em drogas ou álcool porque foram estimuladas ou obrigadas ao consumo para ficar descontraídas, sentir menos dor ou vencer a vergonha’, afirma a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) que presidiu a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Exploração Sexual no Congresso Nacional.[...] Além das sequelas físicas, a violência compromete a sexualidade e a afetividade das crianças. Segundo a psicóloga Lumena Teixeira, elas sofrem a descaracterização do referencial adulto após estabelecer uma relação de uso e troca com eles. Dificilmente verão no adulto uma pessoa capaz de relacionamentos transparentes e verdadeiros.  Rosangela Silva em CRM- PB. 

Apesar de ser uma matéria de 2006 parece que foi redigida ontem. Revela a realidade cruel a que são submetidas as nossas meninas, que continuam sendo exploradas. Em agosto desse ano uma moção de repúdio foi divulgada durante encontro de promotores em Brasília por promotores de Justiça de todo o país alegando o "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. No texto eles destacaram que as denúncias de crimes dessa natureza, recebidas pelo Disque 100, aumentaram significativamente durante o período da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O número saltou de 524, de 12 de junho a 13 de julho do ano passado para 740 no mesmo período deste ano. Também foi informado sobre os pontos de maior vulnerabilidade infanto-juvenil, detectados pela Rede de Proteção, que seriam as praias do Nordeste, Porto de Manaus, rodovias federais e grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro Natal. Além disso, foi alertado que o país está longe do fim da erradicação da prática do crime de estupro de vulnerável, o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. (Fonte: Itatiaia.)