Estupro e outras violências

Nos últimos dois meses tenho estado um pouco ausente da internet e não tenho escrito com a mesma frequência pra esse blog. Felizmente, nada de mal me ocorreu, exceto pela morte da minha cadelinha de 17 anos, sobre a qual talvez escreva em breve. O que tem me mantido distante é pura e simplesmente um certo desapontamento. Não tenho me sentido muito confortável com os comportamentos que venho observando na internet. Além das usuais pornografias de revanche/vingança que tem inundado a rede, das páginas dedicadas à misoginia, ainda tem me incomodado a intolerância com ideias divergentes e a onda de printar comentários e post’s para que os autores sejam ridicularizados em páginas pessoais ou em grupos. Uma lástima que isso venha acontecendo, a fofoca tomou outra dimensão, e apesar dos usos das palavras da vítima, a manipulação continua ocorrendo, pegam frases e/ou postagens fora do contexto para propositadamente modificarem o que foi dito. E como na internet todo mundo se sente muito à vontade pra expressar suas “opiniões” não é raro que muitas das vítimas das famigeradas printagens sofram verdadeiros linchamentos virtuais. Qualquer coisa que desagrade ou vá de encontro a opinião de X ou Y é motivo de linchamento. O cenário está tão complicado que até entre membros de grupos que compartilham praticamente da mesma ideologia tem havido esse tipo comportamento. 

Já me deixava esgotada uma porção de comportamentos ditos politicamente incorretos, quando esse esquema de printagem e de linchamento virtual (usualmente chamado de racha) se alastrou, eu realmente quase perdi o ânimo por frequentar as redes sociais. Até mesmo porque percebi que o tal chamado “fogo amigo” (colega printando colega e o expondo a linchamento) também estava rolando. Aliais, o que me trouxe aqui foi justamente esse “fogo amigo”. 

Semana passada vi uma matéria que até poderia ter me surpreendido, mas infelizmente, por todos os pontos apresentados acima, não me causou espanto. Mas, vale deixar claro que não acho que isso seja natural ou aceitável. A reportagem era sobre o “Boa Noite Cinderela” dado numa garota de 16 anos pelos próprios “amigos”. Sei que já estou bem atrasada comentando sobre esse episódio, mas é justamente por minha falta de disposição de ficar diante da tela que me demorei a escrever a respeito, mesmo assim, acho importante comentar esse caso porque acho bem emblemático e reflete perfeitamente o cenário atual de falta de hombridade, sororidade, coleguismos e outros. Veja a notícia.

“Garota de 16 anos está sofrendo com brincadeiras pesadas após ter sido estuprada [em festa com amigos] e as fotos do ato terem sido espalhadas pela internet. As pessoas que fazem ‘brincadeiras’ na web, os chamados trolls, estão deixando a garota doente e depressiva. Identificada apenas como Jada, ela já observou inúmeras imagens de homens imitando as posições de seu corpo mole no momento do estupro. Eles usam a hashtag “#jadapose” para insultá-la. [...] Jada disse à emissora que ela participou de uma festa com um amigo, e pensou que estava indo para um ambiente com crianças. Quando chegou, um adolescente lhe deu um copo de ponche, e ela acredita que dentro tinha algum tipo de droga ou fármaco para provocar sono, o famoso “boa noite cinderela”. Jada afirmou que desmaiou pouco tempo depois e não sabe o que aconteceu a noite toda na festa. Então, ela começou a perceber que imagens de seu corpo nu começaram a “pipocar” por todas as mídias sociais. Ela só entendeu que havia sido estuprada quando viu as fotos. Após o ato brutal, vários de seus ‘amigos’ continuaram a postar e republicar constantemente fotos e vídeos e, em seguida, trolls começaram a incomodá-la diariamente.” Meionorte.com

Entenderam porque acho que perdemos completamente o senso ético, a sensibilidade e voltamos a barbárie? Quem imaginou que um dia alguém acharia “divertido” compartilhar as imagens de um estupro de um próprio colega? Mas, como disse uma conhecida “são só adolescentes!”. Ah! Agora assim, está justificado. Adolescentes não precisam ter nenhum senso moral e ético, eles poderão adquirir isso a partir da fase adulta. 

Caso não esteja enganada qualidades como sensibilidade, ética, solidariedade e outras são construídas durante o desenvolvimento do indivíduo, e o adolescente já tem capacidade suficiente pra compreender as consequências de seus atos e o mundo que o rodeia, eles podem ser inconsequentes sim, mas nunca insensível ao sofrimento alheio. Se um indivíduo não consegue ter empatia com um colega, uma amiga, vai ter empatia para com quem cara pálida? Acho provável que por ninguém. 

Felizmente, sou do tempo em que, entre amigos, tentávamos proteger uns aos outros, não sentíamos prazer em assistir um de nós sentindo dor ou sendo ridicularizado. Aliais, minha índole sempre me impulsiona a repudiar a injustiça e ficar do lado do injustiçado ou do mais fraco, seja quem for, e sempre me incomodou presenciar cenas de alguém tentando ferrar com outra. Por isso me deixa perplexa essa falta de empatia, esse desprezo até com as pessoas próximas, todo esse sadismo e essa tendência de se achar graça do sofrimento alheio. Honestamente, acho enquanto sociedade, estamos doentes e precisamos urgentemente pensar sobre “que tipo de gente estamos nos tornando ou nos tornamos”.

Fazendeiro preso em flagrante por estupro de adolescente de 13 anos é inocentado.

“Uma decisão do Tribunal de Justiça inocentou nesta semana um fazendeiro de Pindorama (SP) preso em flagrante em 2011 por estuprar uma menina de 13 anos. A alegação para a absolvição é que a jovem era prostituta e que o réu não sabia que se tratava de uma menor de idade. O processo corre em segredo de Justiça e a procuradoria-geral do Estado já anunciou que irá recorrer da decisão dos desembargadores. O caso aconteceu em 2011, quando o fazendeiro, hoje com 79 anos, foi preso em flagrante com duas adolescentes, uma de 13 e outra de 14, dentro de sua caminhonete, em uma zona rural da cidade. As duas meninas disseram à polícia que haviam saído com o fazendeiro para fazer programa, tendo recebido R$ 50, a mais velha, e R$ 30 a mais nova. Após a prisão, o suspeito ficou detido por 40 dias e foi liberado.” G1. 

Honestamente, não entendo porque decisões como essas, que isentam de punição pessoas que estupram e violentam nossas meninas, são tomadas a despeito de todo trabalho que vem sendo construído no intuito de preservar crianças e adolescentes da violência e exploração sexual. Sobre esse caso em específico, e sobre outros semelhantes, algumas questões são fundamentais para que se compreenda bem direitinho o quão revoltante é essa decisão. Primeiro que o uso do termo prostituição em referência à crianças e adolescentes é inadequado, a expressão correta é “exploração sexual infanto-juvenil” 

“Não é correto porque a palavra ‘prostituição’ remete a idéia de consentimento, o que não ocorre quando uma criança ou adolescente é envolvido em um ato sexual ou pornográfico. Toda vez que isso acontece, caracteriza-se uma situação de exploração sexual, na qual eles e elas são vítimas e em que seus direitos fundamentais estão sendo violados. A maneira correta de se referir a esses casos é o termo ‘exploração sexual comercial de crianças e adolescentes’. Quando crianças e adolescentes são levados a participar de atos sexuais ou pornográficos, estão sendo explorados sexualmente e induzidos a essa prática, seja por situação de pobreza, abuso sexual familiar, estímulo ao consumo ou quaisquer outras situações de vulnerabilidade pessoal ou social.  A palavra ‘prostituição’ remete à ideia de consentimento, desviando o enfoque da exploração sexual. Ou seja, retira a criança e o adolescente da condição de vítimas, transportando-os para o papel de agentes da situação. Para melhor descrever esses casos, o correto é usar o termo exploração sexual comercial infanto-juvenil.” ANDI. 

Mas pra quem não compreende as causas da existência da exploração sexual infantil pode compreender a partir de uma matéria publicada no Brasil Escola nos ajuda a compreender um pouco sobre essa realidade.

“A despeito de todos os esforços do Estado no enfrentamento deste problema, há a permanência de uma realidade hostil para muitas crianças – principalmente meninas – nas regiões mais pobres do país: segundo a UNICEF, em dados de 2010, cerca de 250 mil crianças estão prostituídas no Brasil. De forma geral, a [...] exploração sexual de uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. Dessa forma, tornam-se vítimas do aliciamento por adultos que abusam de menores, os quais ora buscam o sexo fácil e barato, ora tentam lucrar corrompendo os menores e conduzindo-os ao mercado da prostituição. Os aspectos facilitadores desta condição na qual se vê destruída a infância desconsideram os direitos e a necessidade de proteção da criança. Para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica - se não a principal causa, certamente uma das mais importantes – estão outros aspectos como o próprio gênero da criança, fato que explicaria uma maior vulnerabilidade das meninas, tão expostas à violência contra a mulher até mesmo no ambiente familiar. Isso sugere que são aspectos importantes para a compreensão da violência contra a criança e outros para além daqueles ligados apenas às questões de pobreza. A questão de gênero estaria intrínseca a um modelo sociocultural que, por vezes, como no caso brasileiro, pode reproduzir uma naturalização da discriminação contra a mulher (fruto de valores machistas), vista como objeto destituído de valor, de consciência e liberdade.” 

No dia 22 de maio deste foi aprovada “a lei que torna crime hediondo o abuso sexual de crianças e adolescentes. A pena prevista para o crime, de 4 a 10 anos, não prevê a liberdade mediante o pagamento de fiança, obriga os condenados cumprirão inicialmente a punição em regime fechado. Para progressão de pena, o réu primário terá que cumprir no mínimo 2/5 e, os que forem reincidentes terão que cumprir 3/5.(Ministério do Turismo) 

Segundo a matéria publicada no G1 o crime pelo qual o fazendeiro estava sendo julgado, e do qual foi absolvido, era pelo estupro de vulnerável, porque a idade da garota mais nova era de apenas 13 anos. Em primeira instância, ele já teria sido absolvido da acusação de favorecimento à prostituição, mas foi condenado a oito anos por estupro de vulnerável. O Ministério Público recorreu da absolvição. A 1ª Câmara Criminal Extraordinária do TJ-SP absolveu o fazendeiro dos dois crimes.

“Apesar de reconhecer o caráter da presunção de violência para o crime de estupro de menores de 14 anos, o relator do caso acolheu os argumentos da defesa de que o fazendeiro foi levado ao erro pela menina por ser garota de programa e por sua experiência sexual anterior. ‘Não se pode perder de vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade, mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólica’, afirmou o acórdão. A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Míriam Maria José dos Santos, afirmou que o fazendeiro deveria ser punido por ter cometido um crime de violação dos direitos da criança e adolescente. ‘Houve exploração sexual de menor, o que é crime hediondo e ele deveria ter sido condenado’, afirmou. Para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a decisão do TJ é uma ‘espécie de licença para exploração sexual das crianças e adolescentes’. ‘A partir de agora em São Paulo qualquer abusador sexual pode explorar sexualmente crianças e adolescentes e justificar que não sabia que eram menores de idade’, afirmou Ariel de Castro Alves, fundador da Comissão Especial da Criança da OAB. De acordo com o Conselho Tutelar da cidade, as adolescentes não eram garotas de programa e sim usuárias de drogas’.” Portal de Notícias Net.

Não encontro palavras capazes de dar dimensão a minha revolta. Não me entra na cabeça que se possa absolver um criminoso a partir de uma justificativa tão esdrúxula como essa. Mas, porque condenar um fazendeiro pela prática de violência contra uma adolescente usuária de drogas e que também se “prostitui”? Afinal a adolescente é usuária de drogas e está sendo explorada sexualmente por “livre e espontânea vontade”. Já o fazendeiro (coitado!) foi induzido ao erro por meninas, com 13 e 14 anos (mas que pareciam ter mais de 18), que ardilosamente o seduziram. A culpa sempre é da mulher, mesmo que ela ainda possa ser considerada uma criança. Vergonha desse nosso Judiciário.

Assentos prioritários e os encoxamentos

Eu não ia escrever sobre o projeto de lei que torna todos os assentos dos transportes públicos preferenciais para mulheres, idosos e obesos. Entretanto, esse final de semana troquei e-mails com a Lola, blogueira feminista, sobre o assunto e acabei instigada a discorrer sobre. Bem, avaliei bastante a questão e entendi que a medida é um desserviço ao movimento feminista. Pra começar, o projeto cria privilégios entre os usuários que gozam das mesmas condições, que seriam jovens saudáveis. Apesar disso, reconheço que quando há lotação ou superlotação frequentemente ocorrem abusos de mulheres (homens se masturbando ou se esfregando). Mas entendo que abuso por abuso eles ocorrem em qualquer local onde haja a possibilidade de contato entre homens e mulheres e haja um abusador entre eles. Até mesmo porque os abusos também são cometidos quando não há lotação e os agressores se aproveitam justamente disso para agirem. Já ouvi relatos de garotas que foram literalmente estupradas, sob a mira de armas, em ônibus vazios ou praticamente vazios e são relatos bem pesados, como por exemplo, o caso de estupro de uma mulher de 30 anos ocorrido num ônibus no ano passado.

Imagem do estuprador

“Estupro de mulher em ônibus no Rio durou seis minutos, diz delegado. A ação criminosa teve início às 15h35, quando o suspeito anuncia um assalto, cinco minutos depois de entrar no ônibus, na altura da favela do Muquiço, em Guadalupe, na zona norte. Havia cerca de dez passageiros no coletivo. Em seguida, armado, ele ordena que os passageiros fiquem na parte de trás do ônibus a fim de consumar a violência sexual. [...] A mulher, que estava sentada no penúltimo banco, também é agredida com coronhadas. Segundo a polícia, enquanto a vítima era estuprada, um dos passageiros foi obrigado a recolher os pertences dos demais. Toda a ação teria durado cerca de 40 minutos. Uol.

Preciso repetir que o problema não é a posição da mulher no transporte? É a cultura do estupro, da coisificação da mulher, da impunidade.

Confesso que essa é uma questão bem complicada de se emitir opinião, principalmente, levando em consideração que pouco ando de ônibus e que raramente passo pelo constrangimento de ser assediada ou de ter de viajar em pé depois de uma longa jornada de trabalho. No entanto, compreendo que não tenho como saber como foi o dia do outro pra julgar se, só pelo fato de ser mulher, mereço ter preferência no assento. Então, enquanto ser humano, acho que essa é uma medida que cria privilégios sim e isso não me agrada, mesmo que eventualmente possa me beneficiar. 

Entendo o propósito do projeto que é reduzir o abuso sexual nos transportes públicos, mesmo assim, não posso partir da premissa de que todos os homens são estupradores e, portanto, achar que todos eles devem se manter distantes de mim. Caso pensasse assim o ideal seria criar corredores, ruas, bares, academias, e quiçá planetas exclusivos pra mulheres. Parece que exagerei na minha colocação né? Então esqueceram a forma como as mulheres são obrigadas a se comportarem e se vestiremem alguns países muçulmanos? Duvidam que algumas pessoas dariam um dedo pra que a esposa ou morada pudesse viver sob a lei muçulmana? Então, que tal focar no abusador, em restringir a liberdade de ação dele? Em puni-lo caso ele encoxe alguém?

Pela perspectiva da feminista, acho que o projeto tende a manter a discussão sobre as diferenças entre os gêneros e fomentar os imaginários estereótipos tais como o da mulher frágil, pura e outros. Então não iria demorar para que a gente, sob a ameaça de ser atacada, não pudesse andar sozinha na rua, não permanecer sozinha na presença de homem ou homens. Parece absurdo, mas esse tratamento desigual abre margem para outras medidas que de repente, a partir do resgate dos estereótipos citados anteriormente, podem provocar a cassação de conquistas femininas, que necessitaram de uma séria ruptura de paradigmas para que ocorressem e que nos permitiram, não só uma relativa liberdade sexual, como relativa igualdade de tratamento com relação aos homens, além da inserção  ou participação feminina em setores do mercado de trabalho que até pouco tempo eram destinados somente a homens, como por exemplo o emprego de mulheres na construção civil, nas forças armadas, no mercado financeiro e outros.

Outro sério risco que corremos, e que podemos já observar nos comentários feitos nos portais que divulgaram a noticia sobre o projeto, é o acirramento da antiga briga entre homens e mulheres acerca das lutas feministas por direitos iguais, privilégios e equidade. E confesso que minha paciência está bem pouca para lidar com comentários do tipo “As feministas não lutam por direitos iguais? Ai tão querendo ter privilégios em relação aos homens no ônibus né?”. Não bastasse a desinformação sobre os debates e opinião das feministas sobre o assunto ainda há a ignorância sobre a autoria do Projeto Lei 0097/2014, que é do vereador Carlos Dutra (Pros). Salvo engano esse senhor não é feminista e muito menos mulher, ele até pode se reivindicar pró-feminismo, mas falar em nome das mulheres feministas ele não pode.

A medida me parece inocente, mas pode, dependendo do andar da carruagem, tomar um rumo inimaginável. O que ainda é uma enxurrada de comentários raivosos inconformados e ameaças de que não irão ceder o lugar pra mulher alguma, pode tornar um sério problema de convivência entre homens e mulheres. Se hoje a medida visa garantir o direito de idosos, gestantes, mulheres com crianças de colo e obesos que não tem seu direito ao assento preferencial garantido porque muita gente se recusa a ceder o lugar (seja por fingir que está dormindo ou que não está vendo) o novo projeto que, cuja redação propõe claramente buscar coibir o abuso de mulheres que viajam em pé, pode ocorrer o efeito contrário, a cessão de assento não ocorrer em caso algum. Já que tem muitos homens achando essa medida uma tremenda injustiça.

Então, por tudo que foi colocado acima, acho pouco provável que a adoção da medida proposta possa evitar ou diminuir o assédio e garantir que homens respeitem o direito das mulheres de não serem importunadas, bolinadas, assediadas ou estupradas dentro de ônibus, trens ou metrôs. Efetivo seria a educação de meninos e meninas sobre o assédio, abuso e estupros. Além disso, a efetiva aplicação da lei de proteção à mulher e o rompimento do ciclo de impunidade poderiam ser medidas eficazes contra os abusos cometidos em qualquer ambiente.

Bem, já sabemos (quem não sabe?) que medidas com essas não são eficazes no combate ao assédio. Agora porque cargas d’água se propõe um projeto como esses? É simples, porque um dos principais problemas causados pela lotação ou superlotação nos transportes públicos são os encoxamentos. Então, para “resolver o problema” a proposta é pôr a mulherada toda sentada. Preciso dizer que o setor de transporte não quer resolver o problema das lotações nos transportes públicos? Então essa manobra tosca, diga-se de passagem, se propõe tentar resolver um problema que é cultural (Mulheres são abusadas porque os homens se sentem confortáveis com isso) deixando de lado outro que pode ser resolvido através de uma medida simples, o efetivo comprimento do limite máximo de passageiros, tanto sentados como de pé, bem como com o aumento da frota. Medidas simples que acabariam com o problema das superlotações. Quanto aos abusos, o vereador poderia cobrar das autoridades a punição dos abusadores e aplicação de medidas educativas.